| 01/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 01/07/2005 |
| 04/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/07/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p. 09 |
| 01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/08/2005 |
Entrada na CCJ. |
| 18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga. |
| 01/09/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, Com pedido de documentos para instrução do projeto. |
| 17/03/2006 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. pág. 10) |
| 12/12/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, solicitando a documentação faltante |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 1º, 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 01/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 08/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2469/2011, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando o encaminhamento de documentos previstos no inciso IV do artigo 3º, da Lei nº 10.845, de 05 de julho de 2001, tendo em vista a necessidade de instrução completa do Projeto de Lei nº 545/2006, de autoria do Executivo, especialmente a planta do imóvel a ser alienado, com localização das divisas, descrição perimétrica, indicação de acidentes geográficos, se houver, e nome dos confrontantes, conforme cota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 09/06/2011 |
Retornar àComissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo,
para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. págs. 13 e 14) |
| 01/07/2015 |
Publicado o Despacho: Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento
Interno.
Arquive-se. (DA. pág. 37)
|
| 02/07/2015 |
Republicado o Despacho de retirada, por saído com incorreções no D.A.L. de 01.07.2015. (DA. pág. 14) |
| 11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125 |
| 11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |