Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 481 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 481 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.508 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Luiz Gonzaga Cyrineu", ao viaduto localizado no km 173,1 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
Data de Publicação 05/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.057

Tramitação

Data Descrição
05/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 05/08/2005
08/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
13/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável
13/09/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 410/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 411/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.962 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
28/12/2006 Publicada a Lei nº 12.508, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006 Convertido na Lei nº 12.508, de 27 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2005 410 / 2006 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 411 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26962 Autógrafo ao Projeto de lei numero 481/2005 Mesa Diretora  
2 28/12/2006 Lei 12508 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10496 Ofício ao Projeto de lei numero 481/2005 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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