Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 488 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 488 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Margarida, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 09/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2008 - Juntado a este o PL n° 218/08, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 09/08/2005
10/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
18/08/2005 Entrada na CCJ.
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais.
27/11/2007 RESTAURADO.
30/11/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 18)- Arquivado
10/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100
06/05/2008 Juntado a este o PL n° 218/08, para fins de instrução.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1166 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
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