| 18/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia(). |
| 30/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 07/04/2000 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
| 28/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 06/05/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
| 15/05/2000 |
Presidente solicita RE |
| 16/05/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
| 01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim |
| 13/06/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 21/06/2000 |
Devolvido com parecer. |
| 21/06/2000 |
Entrada na CCCT. |
| 06/11/2000 |
Designado Relator o Dep. Cesar Callegari. Ao PC. |
| 14/11/2000 |
Recebido com parecer favorável ao P.L. e à emenda do Relator Especial pela CCJ, com substitutivo. |
| 08/03/2001 |
Aprovado o parecer favorável ao PL e à emenda do Relator Especial pela CCJ, na forma do substitutivo apresentado. Ao P.C. |
| 13/03/2001 |
Publicados: Parecer nº 165/01, de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 166/0, da CCCT¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e à emenda da CCJ. (DA p. 5) |
| 13/03/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 19/08/2008 |
Enviado ao STAM para arquivamento por perda de objeto. |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |