Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2005
Ementa Cria o Programa "Saúde na Escola".
Data de Publicação 27/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, REDE PRIVADA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 27/08/2005
30/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
06/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
06/10/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
13/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável
29/08/2006 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8)
05/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
08/02/2007 Devolvido sem parecer
08/02/2007 Juntado pedido de R.E.
12/02/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CE
16/02/2007 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Educação
16/02/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/06/2007 Devolvido sem parecer
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
22/06/2007 Devolvido com parecer
22/06/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto com a emenda apresentada
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1055/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1056/07, de RE pela CE, Deputada Célia Leão¿favorável à proposição e Parecer nº 1057/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 16)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2005 1055 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
16/02/2007 1056 / 2007 favorável favorável Célia Leão Comissão de Educação  
22/06/2007 1057 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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