25/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/08/2005 |
26/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
06/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
10/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
16/11/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
29/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
16/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
16/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9) |
17/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Arcanjo favorável |
27/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
29/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CET |
12/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Esportes e Turismo |
18/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 713/06, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 714/06, de RE pela CET, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
18/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turimo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.390 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.659, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |