| 27/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 27/08/2005 |
| 30/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/09/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizete, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
| 01/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/09/2005 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
| 06/09/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
| 14/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 15/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
| 20/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 27/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH |
| 27/09/2005 |
Devolvido da vista |
| 18/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
| 26/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 26/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 01/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 17/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO |
| 29/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.180/05, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donisette-favorável à proposição; Parecer nº 3.181/05, de RE pela CSH, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição e Parecer nº 3.182/05, de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi- favorável à proposição. (DA p. 17 e 18) |
| 01/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |