| 15/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/09/2005 |
| 16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 05/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
| 28/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação |
| 09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
| 29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
| 31/08/2006 |
Devolvido da vista |
| 12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
| 26/09/2006 |
Devolvido da vista |
| 23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 25/06/2007 |
Devolvido da vista |
| 03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1106/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1107/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1108/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
| 01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |