Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 616 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 616 / 2005
Ementa Institui o "Dia da Juventude".
Data de Publicação 15/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, JUVENTUDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
15/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/12/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
22/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
31/01/2006 Distribuído ao Deputado Souza Santos
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006 Publicados: Parecer nº 902/06, da CCJ e Parecer nº 903/06, da CCCT. (DA p. 14)
19/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
02/04/2009 Recebido pelo Governador em: 02/04/2009 - prazo para sanção: 28/04/2009.
04/04/2009 Publicado Autógrafo nº 28.285 (DA p. 17)
04/04/2009 Aguardando Sanção
05/05/2009 Publicada a Lei nº 13.537, de 4 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8)
25/05/2009 Arquive-se.
24/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2005 902 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 903 / 2006 favorável favorável Souza Santos Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2009 Autógrafo 28285 Barros Munhoz  
2 05/05/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13537 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar