Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/03/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 812/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Azul Paulista.
Projeto de lei 843/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Carapicuíba.
Projeto de lei 470/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo no município de Itapetininga.
Projeto de lei 607/1995 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 1. da Lei 1680, de 1978, que institui o "Dia do Instalador Hidráulico".
Projeto de lei 602/2001 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Romeiro".
Projeto de lei 237/2002 Atualizando informações
Ementa: Instituí o "Dia do Cooperativismo", a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de julho.
Projeto de lei 447/2002 Atualizando informações
Ementa: Institui o 'Dia do Soroptimista'.
Projeto de lei 716/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Rock".
Projeto de lei 196/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
Projeto de lei 483/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Comunidade Peruana".
Projeto de lei 197/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia dos Gideões".
Projeto de lei 616/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Juventude".
Projeto de lei 33/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas".
Projeto de lei 602/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Cultura Coreana".
Projeto de lei 537/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Combate à Intolerância Religiosa".
Moção 0161/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a Lei nº 9610/98, para desobrigar os estabelecimentos de ensino do recolhimento dos direitos autorais ao promoverem eventos com execuções de composições musicais.
Moção 0001/2002 Atualizando informações
Ementa: Parecer nº 1896/01 - Apela para o Sr. Presidente da República a fim de destinar recursos financeiros às instituições estaduais e municipais de ensino superior, como forma de promover a expansão do número de vagas e a qualidade do ensino.
Moção 74/2005 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a União Brasileira de Escritores pela escolha de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo como intelectual do ano (2004).

 

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