| 15/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005 |
| 16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 06/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
| 06/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 05/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
| 25/04/2007 |
Devolvido da vista |
| 05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 26/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 01/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável. |
| 01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
| 23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 1684/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1685/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1686/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 34) |
| 06/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |