Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0141 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0141 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.589 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Berçário São Judas Tadeu e São Dimas", em Bauru.
Data de Publicação 23/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Tramitação

Data Descrição
23/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
24/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
31/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31,I,§ 1, 5, c c art. 33 II da IX CRI).
03/04/2000 Enviado à CCJ.
03/04/2000 Entrada na CCJ.
05/04/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
07/04/2000 Enviado ao Deputado.
17/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2000 Recebido com parecer favorável.
11/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Enviado ao STAM.
23/05/2000 Publicado Parecer nº 834/00, da CCJ, favorável (DA p. 7)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/05/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
29/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
06/06/2000 Ofício nº 3954/2000 entregue na ATL.
07/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.662 (DA, p.5)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.589, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12818/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2000 Autógrafo 24662  
 
2 10/06/2000 Lei 10589 Governador  
3 06/06/2000 Ofício 003954  
Total: 3 ocorrência(s)
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