30/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005 |
03/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
26/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
23/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/04/2006 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
27/07/2006 |
Devolvido da vista |
05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
19/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
22/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1539/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1540/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1541/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
22/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |