Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2005
Ementa Institui a "Campanha de Conscientização à Gravidez Precoce"
Data de Publicação 30/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESCOLA, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ INDESEJADA, GRAVIDEZ PRECOCE, PALESTRA, PROFISSIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005
03/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
29/03/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
05/06/2006 Devolvido sem parecer
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
24/08/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
20/06/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1037/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1038/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1039/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2005 1037 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
29/03/2006 1038 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
20/06/2007 1039 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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