30/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005 |
03/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
29/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
05/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
24/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1037/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1038/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1039/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |