Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 701 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 701 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.275 / 2006
Ementa Altera a Lei nº 11.274, de 2002, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação 01/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), INDÚSTRIA TÊXTIL, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), PÓLO TECNOLÓGICO, PÓLO TEXTIL, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Tramitação

Data Descrição
01/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005
04/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/11/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 36)
07/12/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável
22/12/2005 72ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
23/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/12/2005 73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/12/2005 Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Romeu Tuma, favorável à proposição.
27/12/2005 Publicado Parecer nº 3.519/05, do Congresso das Comissões: CCJ, CEP e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10)
11/01/2006 Publicada Retificação do Parecer nº 3.519/05, do Congresso das Comissões: CCJ. CEP e CFO . (DA p. 4)
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.746. (DA p. 25)
03/02/2006 Aguardando Sanção
21/02/2006 Publicada a Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006. (DOE p. 3)
21/02/2006 Convertido na Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006
16/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2005 3519 / 2005 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26746 Autógrafo ao Projeto de lei numero 701/2005  
2 21/02/2006 Lei 12275 Governador  
3 25/11/2005 Req. Urgência De autoria do deputado Vanderlei Macris, Altera a Lei nº 11.274, de 2002, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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