| 25/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/04/2000 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente(). |
| 05/04/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC |
| 26/06/2000 |
CDMA-Recebido com Parecer favorável. |
| 09/08/2000 |
CDMA-Aprovada em reunião - Ao PC |
| 15/08/2000 |
Publicado Parecer nº 1317/00, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 7) |
| 06/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 07/04/2011 |
Redistribuída ao Deputado Itamar Borges. |
| 14/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18) |
| 17/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 11/08/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3482/11 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 12/08/2011 |
Arquive-se. |
| 19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |