Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 763 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 763 / 2005
Ementa Institui a "Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais no Estado de São Paulo".
Data de Publicação 25/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, COOPERATIVA, COOPERATIVA DE AGRICULTORES, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, POLÍTICA, POLÍTICA AGRÍCOLA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 25/10/2005
26/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
15/03/2006 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
16/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006 Publicados os pareceres: nº 938/06 da CCJ, favorável à propositura; nº 939/06 da CEP favorável à proposição e nº 940/06 da C.F.O., favorável com emenda. (DA p. 16).
23/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/10/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 938 / 2006 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
18/04/2006 939 / 2006 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Economia e Planejamento  
16/05/2006 940 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/10/2006 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar