09/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 68 em 09/11/2005 |
11/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 02 a 07, dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins D.A. p. 27 |
12/11/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, Do Deputado José Caldine Crespo D.A. p. 28 |
12/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 08, 09, 10 e 11, do Deputado Nivaldo Santana D.A. p. 28 |
17/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/11/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
22/11/2005 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ |
28/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ao Projeto de lei nº 793, de 2005, com a adoção das EMENDAS nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7 e contrário às Emendas nºs 5, 8, 9, 10 e 11, do relator especial Milton Vieira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
29/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
29/11/2005 |
Devolvido com parecer |
14/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/12/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
15/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
19/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CAP |
21/12/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Administração Pública |
21/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.534/05, de RE pela CCJ, Deputado Milton Vieira-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6 e 7 e contrário às emendas de nº s 5, 8, 9, 10 e 11 e Parecer nº 3.535/05, de RE pela CAP, de Deputado Paulo Sérgio¿ favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 11. (DA p. 5 e 6) |
29/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2008 |
Publicada Mensagem nº 3/2008, do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria com vistas à incorporação de medidas de ordem tributária recém-editadas. (DA p.7) |
17/02/2009 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111 |