| 17/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 17/11/2005 |
| 21/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Conte Lopes |
| 28/03/2006 |
Devolvido da vista |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda |
| 24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 21/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 06/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 08/08/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
| 24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 24/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27)
|
| 25/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 25/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
| 01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CE |
| 09/11/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda da CCJ, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Educação |
| 09/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 17/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
| 25/04/2008 |
Devolvido da vista |
| 29/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
| 05/05/2008 |
Devolvido da vista |
| 07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 12/05/2008 |
Devolvido da vista |
| 20/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido |
| 02/06/2008 |
Devolvido da vista |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
| 11/06/2008 |
Publicados pareceres nºs: 2397/08, da CCJ, favorável à proposição com emenda; 2398/08, de RE pela CE Deputado Mario Reali, favorável à proposição e à emenda da CCJ e 2399/08, da CFO - contrário à proposição e à emenda da CCJ. DA pág. 36 |
| 11/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |