Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 825 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 825 / 2005
Ementa Cria o "Programa de Incentivo a Leitura- PIL", na rede pública estadual de educação.
Data de Publicação 23/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, INCENTIVO, LEITURA, ÔNIBUS BIBLIOTECAS, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 147 em 23/11/2005
24/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/12/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
03/03/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável
24/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
24/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Juntado pedido de R.E.
04/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
25/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
25/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
29/08/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/12/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
18/09/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/09/2007 Publicados: Parecer nº 2323/07, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 2324/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2325/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
22/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2006 2323 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2006 2324 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
18/09/2007 2325 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Urgência 1 RU PL 825/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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