| 05/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
| 19/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 25/04/2000 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
| 27/04/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.3) |
| 09/05/2000 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 17/05/2000 |
Recebido sem parecer. |
| 17/05/2000 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
| 17/05/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Nabi Abi Chedid |
| 24/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CAPE. |
| 24/05/2000 |
Entrada na CAPE |
| 25/05/2000 |
Distribuído ao Deputado Márcio Araújo |
| 31/05/2000 |
Recebido pela CAPEC . Anexado o parecer favorável do Senhor Deputado Márcio Araújo |
| 31/05/2000 |
Anexado pedido de R.E.Saída da CAPEC. |
| 01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CAPE o Deputado Márcio Araújo |
| 07/06/2000 |
Presidente solicita a devolução do PL 167/2000. Ao Deputado. |
| 08/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CAPE, favorável ao PL. Enviado à CFO |
| 08/06/2000 |
Entrada na CFO |
| 08/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
| 13/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 14/06/2000 |
Recebido e juntado o pedido de relator especial. Ao PC |
| 26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Claury Alves da Silva |
| 01/08/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, Deputado Claury Alves da Silva, favorável ao PL. Ao STAM. |
| 03/08/2000 |
Publicados os pareceres: 1230/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Nabi Abi Chedid (Favorável); 1231/2000, do Relator Especial pela CAEP Deputado Márcio Araujo (Favorável); 1232/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Claury Alves Silva (Favorável) (DA, p.8/9) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
| 07/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |