29/08/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00016 |
30/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1394) |
13/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e \orçamento |
13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2114) |
16/09/1996 |
Entrada na CCJ |
25/10/1996 |
Publicado o requerimento do Deputado Walter Feldman e outros solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
30/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
30/10/1996 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
31/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2.147, de 1996, do Congresso de Comissões formado pela CCJ e CFO, favorável ao PL e à Emenda nº 04, rejeitadas as demais |
12/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1848) |
12/11/1996 |
67ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas retornou às Comissões |
13/11/1996 |
Entrada na CCJ |
13/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer |
14/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2.316, de 1996, do Congresso de Comissões formado pela CCJ e CFO,favorável ao PL e às Emendas de nºs. 05 e 06, bem como das Emendas nºs. 11 e 12, na forma da subemenda ora apresentada e pela rejeição das Emendas nºs. 07, 08, 09 e 10 |
14/11/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
18/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do pareceres da Comissão de Redação |
19/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2.33, de 1996, de Relator Especial pela Comissão de Redação, Deputado Fernando Cunha |
19/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
20/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2804) |
21/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.296 |
22/11/1996 |
Publicada a errata do parecer da Comisão de Redação |
22/11/1996 |
Publicada a errata do Autógrafo |
22/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.399, de 21.11.96 |
28/11/1996 |
Publicada a errata da Lei |
11/12/1996 |
Publicada a errata do autógrafo |
11/12/1996 |
Publicado a errata do parecer da Comissão de Redação |
12/12/1996 |
Publicada aerrata da Lei |
19/12/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2115) |
04/08/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1738) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |