| 26/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 26/11/2005 |
| 29/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 23/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 24/03/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
| 06/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Souza Santos, favorável |
| 14/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 25/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1135/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1136/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1137/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |