Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0175 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0175 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo às Cooperativas Sociais.
Data de Publicação 07/04/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA, INCENTIVO, LEI FEDERAL 9867/1999, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Tramitação

Data Descrição
07/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/04/2000 Comissão de Constituição e Justiça. Comissão de Promoção Social.Comissão de Finanças e Orçamento.
19/04/2000 Entrada na CCJ.
27/04/2000 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
15/06/2000 Recebido com parecer contrário.
29/06/2000 Vista ao Dep. Roque Barbiere.
31/10/2000 Recebido da vista com parecer alterado para favorável.
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000 Entrada na CPS.
01/02/2001 Distribuído à Dep. Maria Lúcia Prandi.
28/03/2001 Recebido na CPS com parecer favorável.
26/06/2001 Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
03/07/2001 Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração).
07/08/2001 Aprovado o parecer.
13/08/2001 Entrada na CFO.
19/09/2001 130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/09/2001 Aprovado requerimento de urgência.
20/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
25/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
02/10/2001 Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC.
10/10/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
19/10/2001 Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
26/10/2001 Publicados os pareceres nº 1373/01 da CCJ Fav., nº 1374/01 da CPS Fav. e nº 1375/01 de R.E., pela CFO (pag. 10 ) DA.
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1373 / 2001 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
1374 / 2001 favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social        
1375 / 2001 favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2001 Req. Urgência 108763 Carlinhos Almeida  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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