Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0176 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0176 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.201 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Irmãos de Portadores de Síndrome de Down", em Piracicaba.
Data de Publicação 07/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Tramitação

Data Descrição
07/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, § l°. 5, cc art. 33, II, da IX CRI).
19/04/2000 Enviado à CCJ.
19/04/2000 Entrada na CCJ.
25/04/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
25/04/2000 Enviado ao Deputado.
08/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
08/05/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
09/05/2000 Enviado ao autor Dep. Roberto Morais.
08/06/2000 Recebido com juntada irregular de documentos.
08/06/2000 Enviado à CCJ.
15/06/2000 Devolvido ao Autor.
19/06/2000 Enviado ao Autor Dep.Roberto Morais.
29/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
30/06/2000 Devolvido com juntada de documentos e enviado ao Relator, Dep. Pedro Mori.
01/08/2000 Juntado pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
03/08/2000 Enviado ao Autor Dep. Roberto Morais.
22/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/02/2002 Recebido com documentos.
20/03/2002 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
01/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002 Recebido com cota do Relator, encaminhando ao autor, com pedido de documentos.
17/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
18/04/2002 Enviado ao Autor.
03/05/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
03/05/2002 Enviado ao STAM.
17/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
29/05/2002 Enviado ao Deputado.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 959/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 6)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/07/2002 Ofício nº 4454/2002 entregue na ATL.
05/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.400. (DA p. 13)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.201, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 02)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2002 Autógrafo 25400  
 
2 20/07/2002 Lei 11201 Governador  
3 04/07/2002 Ofício 004454  
Total: 3 ocorrência(s)
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