| 06/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056 |
| 11/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1995 |
Dep.Milton Flávio e outros solicita urgência |
| 12/04/1995 |
Publicada Emenda nº 01 do Dep.Milton Monti -DA pág. 58 |
| 13/04/1995 |
Publicadas as Emendas nº 02 do Dep.Erasmo Dias e nº 03 do Dep.Afanásio Jazadji - DA pág.76 |
| 13/04/1995 |
Publicado requerimento de urgência |
| 18/04/1995 |
Publicada a Emenda nº 04 da Dep.Rosmary Corrêa - DA pág. 58 |
| 19/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/04/1995 |
Dep.Walter Feldman e outros solicita urgência |
| 20/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (605) |
| 25/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (582) |
| 25/04/1995 |
Publicado requerimento de urgência |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 27/04/1995 |
Presidente solicita RE |
| 27/04/1995 |
Recebido da CCJ para designação de RE (s/n) |
| 08/05/1995 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Gilberto Kassab |
| 09/05/1995 |
Enviado ao Dep.Gilberto Kassab, RE designado pela CCJ (653) |
| 19/05/1995 |
Devolvido do Dep.Gilberto Kassab, com parecer (s/n) |
| 19/05/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (746) |
| 22/05/1995 |
Entrada na CAP |
| 25/08/1995 |
Dep.Milton Flávio solicita RE |
| 29/08/1995 |
Presidente solicita RE |
| 30/08/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CAP (949) |
| 05/09/1995 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 06/09/1995 |
Designado RE pela CAP, o Dep.Vanderlei Macris |
| 06/09/1995 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Macris, RE designado pela CAP (1412) |
| 12/09/1995 |
Devolvido pelo Dep.Vanderlei Macris, com parecer (s/n) |
| 13/09/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1454) |
| 13/09/1995 |
Entrada na CFO |
| 28/09/1995 |
Presidente solicita RE |
| 03/10/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CFO (s/n) |
| 04/10/1995 |
Designado RE pela CFO, o Dep. Clóvis Volpi |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Dep.Clóvis Volpi, RE designado pela CFO (1642) |
| 10/10/1995 |
Devolvido do Dep.Clóvis Volpi, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 10/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1678) |
| 10/10/1995 |
30ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda. |
| 11/10/1995 |
Públicado o Pareceres nº 811/1995 de R.E. Dep.Gilberto Kassab p/C.C.J.; nº 812/1995 de R.E. Dep.Vanderlei Macris p/ Com.Adm.Pública e nº 813/1995 de R.E. do Dep. Clóvis Volpi p/C.F.O DA pág..06 |
| 11/10/1995 |
Enviado à C.Redação para elaboração da redação final (1681) |
| 11/10/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da CR (s/n) |
| 11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1690) |
| 12/10/1995 |
Publicado Parecer nº834/1995 da C.R. DA pág..07 |
| 16/10/1995 |
Pauta de Redação |
| 16/10/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2055) |
| 16/10/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1701) |
| 17/10/1995 |
Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2067) |
| 18/10/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (1755) |
| 18/10/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 19/10/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1758) |
| 20/10/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.962 |
| 24/10/1995 |
Publicada a Errata do Parecer 834/1995 DA pág. 09 e 10 |
| 24/10/1995 |
Publicada a errata do Autógrafo |
| 24/10/1995 |
Publicada a errata do parecer da C.Redação |
| 26/10/1995 |
Publicada a Errata do Parecer 834/1995 DA pág.18 |
| 26/10/1995 |
Publicada a errata do parecer da CR |
| 08/11/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 797, de 07/11/95 |
| 24/11/1995 |
Publicada a errata da Lei Complementar |
| 19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (52) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |