| 13/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 13/12/2005 |
| 14/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/01/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/01/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 02/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
| 01/11/2006 |
MESA |
| 20/04/2007 |
Publicado Parecer nº 395/07, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 17/18) |
| 20/04/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.17) |
| 20/04/2007 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003 |