| 17/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005 |
| 20/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/01/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
| 01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
| 12/12/2006 |
Aprovada a juntada do PL 187/2006 a esta proposição. |
| 20/12/2006 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 187/2006 ao Projeto de Lei nº 922/2005, nos termos do § único do artigo 179 da XII CRI. (DA. pág. 16) |
| 20/12/2006 |
Anexado o Projeto de lei 187/2006. |
| 06/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ao PL 922/05 e contrário ao PL 187/2006 e à emenda nº 1., pela Comissão de Educação |
| 06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Alves, favorável ao PL 922/05 e contrário ao PL 187/2006 e à emenda nº 1. |
| 08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 13/06/2008 |
Restaurado. |
| 20/06/2008 |
Redistribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao PL nº 922/2005 e contrário ao PL nº 187/2006 e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao Projeto de Lei nº 922/2005, contrário ao Projeto de Lei nº 187/2006 e à emenda nº 1. |
| 09/09/2008 |
Publicado os Pareceres: nº 3351/2008, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto de lei nº 922/2005; nº 3352/2008, da Comissão de Educação e nº 3353/2008, da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao Projeto de lei nº
922/2005 e contrário ao Projeto de lei nº 187/2006 e à emenda nº 1. (DA pág. 47) |
| 09/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 11/06/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 855/2015 ao Projeto de Lei nº 922/2005, nos termos do Artigo 179 da "XIV Consolidação do Regimento Interno - C.R.I.". D.A. (pág. 16). |
| 11/06/2015 |
Anexado o Projeto de Lei nº 855/2015. |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |