| 17/10/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
| 18/10/1995 |
Pauta de Sessão Única |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2083) |
| 18/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1756) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2084) |
| 18/10/1995 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (1759) |
| 19/10/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Milton Monti, 02 Dep.Beatriz Pardi, 03 e 04 De. Jayme Gimenez D.A. p. |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2090) |
| 19/10/1995 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final |
| 20/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 895/1995 do Congresso das: C.C.J., C.E.D. e C.F.O. - p.12 |
| 20/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 20/10/1995 |
Pauta de Redação |
| 20/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 930/1995 da Comissão de Redação - p.18 |
| 24/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (1263) |
| 24/10/1995 |
Publicada a errata do parecer |
| 24/10/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.965 |
| 25/10/1995 |
Publicada a errata do autógrafo |
| 26/10/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 796, de 25/10/95 |
| 19/06/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (52) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |