Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 31 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 31 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPO-FISAV", em Votuporanga.
Data de Publicação 08/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Esportes e Turismo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
08/02/2006 Autuado do Processo RGL 6116/2005
08/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/02/2006
09/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2006 Publicado o parecer nº 944/06 da CCJ, Favorável na forma do substitutivo. (DA p. 17)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovado o substitutivo, conclusivamente, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/03/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
27/03/2008 Entrada na Comissão de Redação
27/03/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
03/04/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
10/04/2008 Publicado Parecer nº 1157/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
10/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.650 (DA p. 40)
23/04/2008 Aguardando Sanção
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.020, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
22/05/2008 Convertido na Lei nº 13.020, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
17/06/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2008 1157 / 2008 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Redação  
16/05/2006 944 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13020 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)
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