Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 772/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera da data do "Dia Estadual do Cirurgião-Dentista".
Projeto de lei 31/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPO-FISAV", em Votuporanga.
Projeto de lei 487/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Frederico Paulo Weiser" ao viaduto localizado no km 357 da Rodovia SP-294, em Bauru.
Projeto de lei 514/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Prefeito Lupércio Torres", em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 443/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional a implantação de dispositivo que permita sua localização. Parecer nº 1092, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1383/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água" no Estado. Parecer nº 1160, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 106/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir aos governos de Estado e do Distrito Federal a isenção do ICMS nas máquinas, implementos, equipamentos e insumos agrícolas e pecuários. Parecer nº 1162, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 223/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir e/ou isentar do IPI os representantes comerciais quando da aquisição de veículo popular ou utilitário movido a álcool. Parecer nº 1163, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 81/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 93/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 534, de 2002, que amplia a competência das Guardas Municipais. Parecer nº 1165, de 2008, da Comissão de Redação.

 

Veja também

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