08/02/2006 |
Autuado do Processo RGL 6116/2005 |
08/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/02/2006 |
09/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
16/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2006 |
Publicado o parecer nº 944/06 da CCJ, Favorável na forma do substitutivo. (DA p. 17) |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Aprovado o substitutivo, conclusivamente, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/03/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
27/03/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
03/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação |
03/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final |
10/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1157/08, da Comissão de Redação. (DA p.34) |
10/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008. |
22/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008. |
23/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.650 (DA p. 40) |
23/04/2008 |
Aguardando Sanção |
22/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.020, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
22/05/2008 |
Convertido na Lei nº 13.020, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
28/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104 |