Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 78 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 78 / 2006
Ementa Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Data de Publicação 24/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ATESTADO DE ÓBITO, CADÁVER, CAIXÃO MORTUÁRIO, COMERCIALIZAÇÃO, ÓBITO, TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
24/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 24/02/2006
02/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
06/04/2006 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
26/04/2006 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.16)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/04/2006 Req. Retirada . Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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