Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 144 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 144 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 13.195 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Joana Ferreira de Menezes" à passarela localizada no km 320 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 23/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
23/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2006
24/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
05/04/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
26/06/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda
01/11/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Campos Machado
29/11/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007 Distribuído ao Deputado Campos Machado
03/07/2007 Distribuído ao Deputado Campos Machado
11/07/2007 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
16/08/2007 Publicados: Parecer nº 1451/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1452/07, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ "ad referendum" do plenário. (DA p. 23)
16/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 18/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.46)
24/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2008 Entrada na Comissão de Redação
04/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
05/08/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
07/08/2008 Publicado Parecer nº 3087/08, da Comissão de Redação. (DA p.44)
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.889 (DA p. 8)
15/08/2008 Aguardando Sanção
02/09/2008 Publicada a Lei nº 13.195, de 1º de setembro de 2008. (DOE p.1)
02/09/2008 Convertido na Lei nº 13.195, de 1º de setembro de 2008.
24/09/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2006 1451 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
11/07/2007 1452 / 2007 favorável ad referendum favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
05/08/2008 3087 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2008 Autógrafo 27889 Vaz de Lima  
2 02/09/2008 Lei 13195 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Ricardo Tripoli José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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