Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 105 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 105 / 2006
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer -GAPC", em São José dos Campos.
Data de Publicação 16/03/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.066

Tramitação

Data Descrição
16/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 16/03/2006
17/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
31/05/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando a documentação faltante
30/10/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando a documentação faltante
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
24/01/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
24/01/2007 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
31/01/2007 Recebido com o requerimento de retirada. Ao P.C
16/02/2007 Devolvido com documentos.
23/02/2007 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.29)
15/05/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.066

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Giba Marson  
Cota solicitando a documentação faltante Giba Marson
1 25/01/2007 Req. Retirada Declara de utilidade pública " "Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer - GAPC", em São José dos Campos Afonso Lobato  
2 14/12/2006 Req. Urgência Paulo Sergio  
Total: 2 ocorrência(s)
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