| 25/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/03/2006 |
| 28/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 21/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 06/11/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
| 07/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
| 30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 14/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1986/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1987/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1988/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 14/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |