Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0208 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0208 / 2000
Ementa Dá de denominação de "Cláudio Ribeiro" ao trevo de acesso à cidade de Sertãozinho, localizado no km 340,4 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP-322.
Data de Publicação 19/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ESTADUAL, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032

Tramitação

Data Descrição
19/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
24/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
02/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
03/05/2000 Entrada. À CCJ.
03/05/2000 Entrada na CCJ.
09/05/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
10/05/2000 Enviado ao deputado.
18/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
19/05/2000 Recebido com parecer favorável.
13/06/2000 Aprovado o parecer do Relator.
14/06/2000 Enviado à CTC.
14/06/2000 Entrada na CTC
14/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
19/06/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao Pc.
20/06/2000 Enviado ao Deputado.
27/06/2000 Devolvido e enviado à CTC.
27/06/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
16/11/2000 Publicados os pareceres: 1771/2000, da CCJ (Favorável); 1772/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.17)
29/11/2000 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
01/12/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7905/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.783 (DA, p.10)
09/12/2000 Publicado Autógrafo nº 24783
04/01/2001 Publicada a Lei nº 10.713, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA, p. 1).
08/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01703/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24783  
 
2 04/01/2001 Lei (§ 4º - artigo 28) 10713  
3 08/12/2000 Ofício 007905  
Total: 3 ocorrência(s)
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