Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 191 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 191 / 2006
Ementa Institui o Programa Vias Verdes para a prática de turismo ecológico.
Data de Publicação 06/04/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ESTRADA VICINAL, FERROVIA, MARGEM, PROGRAMA, REPRESA, TURISMO, TURISMO ECOLÓGICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 06/04/2006
07/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2006 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2006 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2006 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2006 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/12/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/06/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
28/06/2007 Concedida vista ao Deputado Orlando Morando
03/07/2007 Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19)
10/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
11/07/2007 Presidente solicita Relator Especial.
13/07/2007 Devolvido da vista
13/07/2007 Juntado pedido de R.E.
25/07/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CET
09/08/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/08/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
14/09/2007 Publicados: Parecer nº 1983/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1984/07, de RE pela CET, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição e Parecer nº 1985/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
14/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/06/2006 1983 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
09/08/2007 1984 / 2007 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Esportes e Turismo  
Voltar