05/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/04/2006 |
05/04/2006 |
Autuado do Processo RGL 234/2006 |
06/04/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Artigo 239, § 4º da XII CRI) . |
07/04/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
18/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
29/09/2006 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP n° 8382/2006, solicitando cópia das peças contantes do Processo TC-21046/026/00, juntado a este PDL. |
21/10/2006 |
Publicado ofício nº 2437/06, do Tribunal de Contas do Estado-TC-32987/026/06 de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 5) |
10/04/2007 |
Publicado ofício nº 278/07, TC 32987/026/06-do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 13) |
18/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
20/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFC |
24/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
24/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2780/08, de RE pela CFC, Deputado Celso Giglio-contrário à proposição. (DA p.44) |
24/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/06/2008 |
89ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
25/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado DL nº 2061, de 2009, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 13 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128620/09, Ofício SGP nº 7876/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.187 |
22/02/2010 |
Recebido ofício 1961/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |