05/04/2006 |
Autuado do Processo RGL 127/2006 |
05/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/04/2006 |
06/04/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Artigo 239, § 4º da XII CRI) . |
07/04/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
18/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
20/06/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
08/08/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Of.SGP nº 7154/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-4019/026/02. |
17/08/2006 |
Juntado a este PDL, Ofício SGP n° 7154/2006. |
17/08/2006 |
Publicado Ofício C.FJB N° 1918/2006, do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo TC-26971/026/06. |
19/08/2006 |
Publicado Ofício nº 1918/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando que oportunamente encaminhará as cópias solicitadas das peças constantes do processo. (DA p. 6) |
21/08/2006 |
Juntado Ofício C. FJB n° 1918/2006, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia das peças constantes do Processo TC-4019/026/02. |
21/08/2006 |
Retornem os autos ao Relator Especial, Deputado Edmir Chedid. |
21/08/2006 |
Juntado a este PDL, Ofício C. FJB N° 1918/2006, referente ao Processo TC-26971/026/06. |
13/09/2006 |
Publicado Ofício nº 2028/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TC 26971/026/06, encaminhando documentação solicitada referente a este PDL. (DA p. 10) |
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2804/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.21) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado DL nº 2065, de 2009, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 13 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128626/09, Ofício SGP nº 7824/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.186 |