Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 290 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 290 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito de Itapira", em Itapira.
Data de Publicação 23/05/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA RELIGIOSA, FESTIVIDADE, ITAPIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
23/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 23/05/2006
24/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/09/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
21/11/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
08/03/2007 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, favorável
13/03/2007 Publicados: Parecer nº 235/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 236/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
13/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30)
16/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.371 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.662, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2006 235 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
12/03/2007 236 / 2007 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28371 Autógrafo ao Projeto de lei numero 290/2006 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13662 Conte Lopes  
3 02/03/2007 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 3 ocorrência(s)
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