Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2006
Ementa Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas a ser coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Cultura do Estado.
Data de Publicação 28/06/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, BIBLIOTECA PÚBLICA, LEITURA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/06/2006
29/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
04/07/2006 Pauta de 3ª sessão.
05/07/2006 Pauta de 4ª sessão.
06/07/2006 Pauta de 5ª sessão.
07/07/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/07/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
09/11/2006 Devolvido sem parecer
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/03/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
02/04/2007 Devolvido sem parecer
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
26/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
26/06/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/06/2007 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1633/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1634/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1635/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 1633 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2007 1634 / 2007 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
14/08/2007 1635 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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