Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 512 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 512 / 2006
Ementa Cria o "Programa de peixamento na Represa Billings".
Data de Publicação 11/08/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 11/08/2006
15/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/08/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
07/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
29/05/2007 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
28/06/2007 Devolvido sem parecer
28/06/2007 Distribuído ao Deputado João Caramez
19/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, favorável
19/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, favorável
19/09/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/09/2007 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
20/09/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
24/09/2007 Devolvido sem parecer
26/09/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
09/10/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2007 Publicados: Parecer nº 2666/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2667/07, da CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 2668/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28)
18/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 2666 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
19/09/2007 2667 / 2007 favorável favorável João Caramez Comissão de Agricultura e Pecuária  
09/10/2007 2668 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2006 Req. Urgência . Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar