16/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/2000 |
Publicada a Errata do PL (DA, p.5) |
17/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
31/08/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
01/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
04/09/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
11/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa |
13/09/2000 |
Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM. |
20/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marquinho Tortorello |
26/10/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CE. |
26/10/2000 |
CE. Entrada. |
31/10/2000 |
CE. Distribuído ao Dep. Edson Gomes. |
16/11/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
30/11/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
30/11/2000 |
Entrada na CFO. |
06/12/2000 |
Distribuído ao Deputado Claury A.Silva |
01/02/2001 |
Recebido com parecer favorável |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Celso Tanaui. |
02/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
09/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
16/10/2001 |
Pub.Pareceres 1271/01 RE CCJ FAV, 1272/01 CE FAV e 1273/01 CFO FAv - DA(p.12) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |