| 21/08/2006 |
Publicado. |
| 22/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/09/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/09/2006 |
Entrada na CCJ. |
| 10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes. |
| 07/12/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes, solicitando a documentação faltante |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 1º, 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 01/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 08/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2470/2011, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando o encaminhamento de documentos previstos no inciso IV do artigo 3º, da Lei nº 10.845, de 05 de julho de 2001, tendo em vista a necessidade de instrução completa do Projeto de Lei nº 545/2006, de autoria do Executivo, especialmente a planta do imóvel a ser alienado, com localização das divisas, descrição perimétrica, indicação de acidentes geográficos, se houver, e nome dos confrontantes, conforme cota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. págs. 13 e 14) |
| 01/07/2015 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 37) |
| 02/07/2015 |
Republicado o Despacho de retirada, por saído com incorreções no D.A.L de 01.07.2015. (DA. pág. 14) |
| 11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125 |
| 11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |