Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0292 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0292 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Agrário de Brito Neves" à rotatória localizada no km 653, da Rodovia Marechal Rondon São Paulo-300, em Castilho.
Data de Publicação 18/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CASTILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Tramitação

Data Descrição
18/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
29/05/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
15/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/06/2000 Recebido com parecer favorável.
29/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000 Enviado à CTC.
01/08/2000 Entrada na CTC.
07/08/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
09/08/2000 Distribuido ao Dep.Edmir Chedid. Ao PC>
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
14/08/2000 Devolvido e enviado à CTC.
18/08/2000 Redistribuído à Deputada Edir Sales.
21/08/2000 Enviado à Deputada.
31/08/2000 Devolvido e enviado à CTC.
31/08/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
16/11/2000 Publicados os pareceres: 1779/2000, da CCJ (Favorável); 1780/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.18)
29/11/2000 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
01/12/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7910/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.789 (DA, p.10)
09/12/2000 Publicado Autógrafo nº 24789
04/01/2001 Publicada a Lei nº 10.718, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA, p. 1)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24789  
 
2 04/01/2001 Lei (§ 4º - artigo 28) 10718  
3 08/12/2000 Ofício 007910  
Total: 3 ocorrência(s)
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