Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0967 /2000
Referências
Documento
Número Legislativo
0967 / 2000
Ementa
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover convênio com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em São Paulo, visando fortalecer a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Data de Publicação
24/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, CONVÊNIO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSO MINERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.037
Tramitação
Data
Descrição
24/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
11/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13271/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.037
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/05/2000
Avulso
000967
2
25/05/2000
Ofício
003779
Total: 2 ocorrência(s)
1
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