| 27/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/06/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 09 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim, e Mariangela Duarte D.A. p.04 e 05 |
| 07/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/10/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 11/10/2000 |
Autor solicita R.E. Ao STAM. |
| 16/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 16/10/2000 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
| 18/10/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
| 18/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 20/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
| 20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 26/10/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Pl., às emendas nºs01,02 e 03, e contrário às emendas nºs 04,05,06,07,08 e 09.Enviado à CDMA. |
| 31/10/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. Jilmar Tatto - Ao PC |
| 01/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/12/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e as emendas 1,2,3,4,5,6,7 e 9. |
| 08/12/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
| 11/12/2000 |
Enviado à CFO. |
| 11/12/2000 |
Entrada na CFO. |
| 08/02/2001 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
| 09/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 21/02/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 21/02/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1,2 e 3 e contrário às demais emendas. |
| 13/03/2001 |
Vista concedida ao Deputado Cândido Vaccarezza |
| 14/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 11/04/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável ao PL e às emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9. |
| 02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Rezende. |
| 04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
| 18/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 22/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 27/03/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 27/03/2002 |
Recebido com parecer favorável e às emendas nºs 01, 02 e 03 e contrário às emendas. Voto em separado do Dep. Cândido Vaccarezza, favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9. |
| 02/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 04/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
| 09/04/2002 |
Publicados: Parecer nº 419/02, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8 e 9; Parecer nº 420/02, da CDMA¿favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 9 e Parecer nº 421/02, da CFO¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às demais. (DA p. 8) |
| 09/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 23/10/2008 |
PUBLICADO DESPACHO: ARQUIVE-SE, EM VIRTUDE DE PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.Em 21.10.2008. DA pág. 57 |
| 24/10/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |