Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0331 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0331 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.757 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Waldomiro Lobbe Sobrinho" ao conjunto habitacional, do bairro de Vila Isabel, em São Carlos.
Data de Publicação 27/05/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032

Tramitação

Data Descrição
27/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
07/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicasartigo 33, III, da IX C.R.I..
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
15/06/2000 Enviado ao Deputado.
20/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
21/06/2000 Devolvido e enviado ao Deputado Gilberto Nascimento.
08/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
09/08/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
10/08/2000 Enviado ao Relator.
16/08/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
16/08/2000 Recebido com parecer favorável.
07/09/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 2)
12/09/2000 Presidente solicita Relator Especial
13/09/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
13/09/2000 Enviado ao STAM.
20/09/2000 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Corrêa
21/09/2000 Enviado à Deputada.
22/09/2000 Devolvido com parecer favorável de RE, Dep. Rosmary Corrêa. À CSOP.
22/09/2000 Entrada na CSOP. Ao Presidente para distribuir.
24/11/2000 Distribuido ao Dep. Faria Júnior.
24/11/2000 Enviado ao Deputado.
30/11/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
30/11/2000 Devolvido com parecer favorável,"ad referendum" do plenário
14/12/2000 Aprovado o parecer . Ao PC.
15/12/2000 100ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
19/12/2000 Devolvido com minuta elaborada.Enviado ao SPL.
20/12/2000 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.4)
20/12/2000 Publicados os pareceres: 2132/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputada Rosmary Corrêa (Favorável); 2133/2000, da CSOP (Favorável) - (DA, p.5)
04/01/2001 Ofício nº 0007/2001 entregue na ATL.
05/01/2001 Publicado Autógrafo nº 24.850 (DA, p. 1)
24/01/2001 Publicada a Lei Nº 10.757; de 23 de janeiro de 2001, DOE pag. 02
08/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01703/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Faria Júnior Comissão de Segurança Pública    
favorável Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/01/2001 Autógrafo 24850  
 
2 24/01/2001 Lei 10757 Governador  
3 04/01/2001 Ofício 000007  
4 15/12/2000 Req. Urgência 085403 Rosmary Corrêa  
 
Total: 4 ocorrência(s)

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